O Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, oferece incentivos financeiros para estudantes do ensino médio público, visando reduzir desigualdades e promover a conclusão escolar.
Em 2025, o calendário de pagamentos do Incentivo-Enem e outras parcelas foi detalhado pela Portaria nº 470/2025 do Ministério da Educação (MEC). Como garantir que esses recursos cheguem aos alunos elegíveis?
Este texto apresenta as datas de pagamento, valores e regras do programa, com foco no Incentivo-Enem, para orientar estudantes e responsáveis de forma clara.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro na modalidade de poupança, voltado para estudantes de ensino médio público. Ele busca estimular a permanência escolar e a mobilidade social, oferecendo apoio financeiro condicionado à matrícula, frequência e conclusão do ensino médio, incluindo o Incentivo-Enem.
Objetivos do Programa
O programa foca em democratizar o acesso à educação, reduzindo desigualdades sociais. Ele beneficia jovens de baixa renda, incentivando a regularidade escolar e a participação em exames como o Enem.
Calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2025
Para os estudantes do ensino médio regular, o programa Pé-de-Meia distribui os pagamentos em parcelas mensais ao longo do ano, proporcionando uma distribuição constante dos recursos.
Parcelas mensais para o Ensino Médio Regular
- 1ª parcela: 31/3 a 7/4/25
- 2ª parcela: 23 a 30/4/25
- 3ª parcela: 26/5 a 2/6/25
- 4ª parcela: 23 a 30/6/25
- 5ª parcela: 28/7 a 4/8/25
- 6ª parcela: 25/8 a 1º/9/25
- 7ª parcela: 29/9 a 6/10/25
- 8ª parcela: 27/10 a 3/11/25
- 9ª parcela: 24/11 a 2/12/25
- 10ª parcela: 22/12 a 30/12/25
Parcela única para conclusão e Enem
Os concluintes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio que participam do Enem 2025 contam com uma parcela única, com pagamento previsto para o período de:
- 26/2 a 5/3/2026
Essa parcela única facilita a gestão financeira ao final do ciclo escolar e durante o processo do Enem.
Ensino Médio EJA em 2025
O programa também contempla os estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que têm um calendário um pouco distinto, dividido em semestres.
Parcelas mensais do 1º semestre para EJA
- 1ª parcela: 31/3 a 07/4/25
- 2ª parcela: 23 a 30/4/25
- 3ª parcela: 26/5 a 2/6/25
- 4ª parcela: 23 a 30/6/25
- 5ª parcela: 28/7 a 4/8/25
Parcelas mensais do 2º semestre para EJA
- 1ª parcela: 25/8 a 1º/9/25
- 2ª parcela: 29/9 a 6/10/25
- 3ª parcela: 27/10 a 3/11/25
- 4ª parcela: 24/11 a 2/12/2
Parcelas únicas para conclusão e Enem na modalidade EJA
No caso dos concluintes e participantes do Enem no EJA, as parcelas únicas são divididas assim:
- Conclusão 1º semestre: de 25 de agosto a 1º de setembro de 2025
- Conclusão 2º semestre e Enem: de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026
Incentivo-Enem: Regras e pagamento
O Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, será pago entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, para estudantes do ensino médio regular e EJA que concluírem o ensino médio e participarem do Enem.
O pagamento depende do envio de informações de conclusão pelas redes de ensino à Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.
Dúvidas frequentes
- Quem tem direito ao Incentivo-Enem? Estudantes de ensino médio público e EJA que concluem o ensino médio e participam do Enem são elegíveis.
- Quando será pago o Incentivo-Enem em 2025? O pagamento está programado para 26 de fevereiro a 5 de março de 2026, após a confirmação da conclusão escolar.
Para mais informações, acesse o site Quero Pé de Meia.
