Imagine depender de um benefício mensal para comprar comida, pagar contas ou garantir o material escolar dos filhos. Agora, pense na incerteza de saber que esse apoio pode ser cortado por regras mais rígidas. Milhares de famílias brasileiras estão enfrentando essa realidade com as novas mudanças no Bolsa Família, anunciadas em julho de 2025.
A Instrução Normativa Conjunta nº 4 e a Portaria MDS nº 1.058/2025 trazem exigências mais duras para manter o benefício, como frequência escolar, vacinação e atualização cadastral. Mas o que isso significa na prática? Como essas regras afetam o dia a dia de quem depende do programa? Este texto explora as mudanças, seus impactos e o que as famílias podem fazer para se proteger.
Sumário
- O que muda com a nova normativa do Bolsa Família
- Regras mais rígidas: Saúde e educação
- Como funciona o acompanhamento?
- O que acontece se as regras não forem cumpridas?
- O papel do Cadastro Único
- Redução da Regra de Proteção
- Impactos do corte orçamentário
- Dúvidas frequentes
O que muda com a nova normativa do Bolsa Família
Em julho deste ano, o governo federal publicou a Instrução Normativa Conjunta nº 4, que detalha as condicionalidades do Bolsa Família. Essas regras, que envolvem saúde, educação e atualização cadastral, agora são monitoradas com mais rigor. O objetivo é garantir que as famílias cumpram compromissos como levar crianças ao posto de saúde e mantê-las na escola. Mas, para muita gente, essas exigências podem parecer um peso extra. Já pensou como é difícil conciliar consultas médicas e escola com a rotina corrida de quem vive em vulnerabilidade? A normativa exige que municípios registrem essas informações no Sistema de Condicionalidades (Sicon), e qualquer falha pode levar à suspensão do benefício.
Regras mais rígidas: Saúde e educação
Condicionalidades de saúde
Crianças de até 7 anos precisam estar com a carteira de vacinação em dia e fazer consultas regularmente. Meninas com idades entre 7 e 14 anos, devem fazer acompanhamento da agenda de saúde também. Mulheres entre 14 e 44 anos, em especial gestantes, devem fazer acompanhamento da agenda e exames periódicos. Mulheres acima de 44 anos também são acompanhadas para garantir a saúde e identificar possíveis gestações.
Diversas famílias beneficiárias têm dificuldades em cumprir essas exigências, muitas vezes por falta de acesso a postos de saúde. O que acontece quando o posto mais próximo fica a horas de distância? A nova normativa reforça a busca ativa por parte dos municípios, mas a realidade de áreas rurais ainda é um desafio.
Condicionalidades de educação
Na educação, crianças de 4 a 6 anos precisam ter 60% de frequência escolar, enquanto as de 6 a 15 anos devem atingir 75%. Jovens de 16 a 18 anos que recebem o Benefício Variável Adolescente também precisam de 75% de presença. Muitos beneficiários enfrentam problemas para manter essa frequência, muitas vezes por questões como transporte ou trabalho infantil. Para crianças de 4 anos, a contagem começa caso completem essa idade até 31 de março do ano da matrícula escolar.
Como garantir que uma criança vá à escola se a família depende dela para ajudar em casa? O acompanhamento mais rígido pode ajudar a identificar essas barreiras, mas também aumenta o risco de punições para quem não consegue cumprir.
Como funciona o acompanhamento?
Os municípios registram no Sistema de Condicionalidades (Sicon) se as famílias estão cumprindo as regras. Por exemplo, o posto de saúde informa se as crianças estão vacinadas, e a escola registra a frequência dos alunos. Se não tiver informações sobre uma família, ela não será punida de cara. Em vez disso, as equipes de assistência social, como os CRAS, vão atrás dessas famílias (isso é chamado de busca ativa) para ajudar a resolver o problema.
Se uma família não cumpre as regras, o motivo é registrado no Sicon. Isso ajuda a entender se foi por falta de acesso a serviços, como um posto de saúde distante, ou outro problema. O objetivo é apoiar, não só punir.
O que acontece se as regras não forem cumpridas?
Se uma família não cumpre as condicionalidades, o benefício pode ser suspenso ou até cancelado. Mas antes disso, ela é incluída no Trabalho Social com Famílias e Territórios (TSFT), um programa dos CRAS ou CREAS. Por exemplo, se uma criança não vai à escola por falta de transporte, o TSFT pode buscar soluções. Durante esse apoio, as punições podem ser pausadas por até seis meses, com chance de prorrogação, se o benefício for essencial para a família.
O papel do Cadastro Único
O Cadastro Único (CadÚnico) é fundamental para o Bolsa Família. Ele precisa estar atualizado com informações sobre renda, composição familiar e escolaridade, para que mostre, de fato, a realidade da família. Famílias com dados desatualizados podem sofrer a perda do benefício. Caso seja encontrada alguma inconsistência ou falta de atualização, o CRAS deve convocar essas famílias para regularização.
Redução da Regra de Proteção
Antes, famílias que aumentavam a renda per capita acima de R$ 218 podiam receber 50% do benefício por até 24 meses. Agora, esse prazo caiu para 12 meses. Essa mudança afeta quem conseguiu um emprego ou um pequeno aumento, mas ainda vive em situação precária.
Impactos do corte orçamentário
O orçamento do Bolsa Família caiu de R$ 169 bilhões em 2024 para R$ 160 bilhões em 2025. Isso resultou na exclusão de 400 mil famílias após reanálises cadastrais. No entanto, os valores do Bolsa Família permanecem os mesmos: R$ 600 por cada família, R$ 150 por cada criança de até 6 anos, R$ 50 por gestante ou dependentes de 7 a 18 anos, e R$ 50 por bebê de até 6 meses. Mas com menos recursos, o programa fica mais seletivo.
No vídeo abaixo, veja mais detalhes sobre os valores do Bolsa Família:
Dúvidas frequentes
- O que acontece se o CadÚnico estiver desatualizado?
Famílias com dados desatualizados podem ter o benefício suspenso. O CRAS deve ser procurado para regularização. - Como saber se as condicionalidades estão sendo cumpridas?
Os municípios registram saúde e educação no Sicon. Famílias podem verificar no CRAS. - Quanto tempo dura a suspensão do Bolsa Família?
A suspensão pode durar até seis meses, com possibilidade de prorrogação, dependendo do TSFT. - Como recorrer de uma suspensão?
Famílias podem apresentar justificativas no CRAS, que serão avaliadas no Sicon.
As mudanças no Bolsa Família trazem um alerta para milhões de brasileiros que dependem do programa. Com regras mais rígidas, redução de prazos e cortes orçamentários, as famílias precisam estar atentas para não perderem o benefício. A busca ativa e o TSFT mostram um esforço para apoiar quem está em vulnerabilidade, mas a pressão sobre os beneficiários aumentou. Por isso, é importante que os beneficiários fiquem atentos e procurem o CRAS para mais informações.
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