O Enem não é apenas uma porta de entrada para o ensino superior, como também parte de uma política de incentivo financeiro inédita. Com a regulamentação do programa Pé-de-Meia pelo Ministério da Educação (MEC), estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade social podem receber pagamentos mensais e bônus pela participação em avaliações oficiais.
O auxílio tem por objetivo garantir a permanência na escola e reconhecer o esforço do jovem em concluir essa etapa.
Como funciona o incentivo do Pé-de-Meia para o Enem?
A Portaria nº 470/2025 trouxe regras claras sobre quem pode receber os benefícios do Pé-de-Meia, detalhando os valores mensais e os pagamentos especiais, como os R$ 200 por participar do Enem.
Esse pagamento é feito ao estudante da última série do ensino médio que comparecer nos dois dias de aplicação do exame, seja ele matriculado na rede regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Critérios para recebimento
O estudante precisa estar matriculado e ter frequência mínima de 80% nas aulas ao longo do ano letivo. Além disso, os adolescentes devem concluir a etapa da educação básica naquele ano.
Caso o jovem tenha menos de 18 anos, o responsável legal faz a autorização pelo aplicativo oficial ou presencialmente na agência bancária.
Calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia em 2025
O MEC estabeleceu um calendário detalhado para os repasses mensais do Pé-de-Meia ao longo de 2025. Cada estudante pode receber até 10 parcelas de R$ 200, além de bônus para conclusão de série e o valor específico dedicado à participação no Enem.
| Mês | Pagamento | Valor por parcela | Situação |
|---|---|---|---|
| Março | Matrícula | R$ 200 | Regular/EJA |
| Abril a Dezembro | Frequência | R$ 200 | Até 10 parcelas |
| Fevereiro/Março 2026 | Conclusão + Enem | R$ 1.000 + R$ 200 | Aprovação + presença no Enem |
Pagamentos para alunos da 4ª série
Uma atualização importante permite que alunos da 4ª série do ensino médio também recebam incentivos, iguais aos estudantes da 3ª série. Assim, o apoio financeiro cobre todo o percurso escolar, inclusive para quem repete anos ou segue percursos alternativos.
Como acompanhar e movimentar o benefício
Todos os detalhes sobre pagamentos e regras podem ser acompanhados pelo aplicativo Jornada do Estudante (Android e iOS). A movimentação do dinheiro, como saque ou transferência, ocorre via Caixa Tem para maiores de idade. Menores de idade dependem de autorização do responsável para acessar o valor.
O controle rigoroso dos dados de matrícula e frequência impede fraudes e garante que o benefício chegue diretamente ao aluno que cumpre os requisitos.
Diante de inconsistências, as secretarias podem solicitar correção junto ao MEC, tornando o processo menos burocrático e mais transparente.
Categorias de incentivo do Pé-de-Meia
- Incentivo-matrícula: R$ 200 no início de cada ano letivo
- Incentivo-frequência: Parcela mensal de R$ 200, para quem atingir presença mínima de 80%
- Incentivo-conclusão: Pagamento de até R$ 3.000 ao final da conclusão e aprovação em cada etapa
- Incentivo-Enem: Pagamento único de R$ 200 após realização das provas
Os incentivos acumulam até R$ 9,2 mil por aluno no fim do ensino médio.
Perguntas frequentes
- Quem pode receber o incentivo Enem do Pé-de-Meia? Alunos da última série do ensino médio, matriculados na rede pública, e que participem dos dois dias do Enem.
- O aluno precisa ter frequência mínima para sacar o benefício? Sim. É preciso garantir 80% de presença nas aulas.
- Quem está na EJA pode participar? Sim, estudantes da EJA também têm direito, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
Para mais informações, acesse o site Quero Pé de Meia.
