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Home FGTS

Quais são as regras para saque do FGTS na rescisão

Entenda os seus direitos no momento da demissão e como garantir o acesso ao saldo do FGTS.

Thais Reis por Thais Reis
6 de junho de 2025, 19:44h
em FGTS
Imagem ilustrativa sobre o FGTS e as regras para saque na rescisão.

Saiba como realizar o saque do FGTS na rescisão do contrato de trabalho. Imagem: Quero Pé de Meia

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Você sabia que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser uma ajuda financeira quando você está mudando de emprego? Quando alguém é demitido sem justa causa, o FGTS se torna uma rede de proteção, ajudando a manter a estabilidade financeira enquanto busca uma nova oportunidade.

Se você está passando por isso ou tem curiosidade sobre como funciona o saque do FGTS na rescisão, esse texto vai te explicar tudo. Fique por dentro dos seus direitos e os passos que você precisa seguir para garantir que o processo seja tranquilo.

O que é o saque-rescisão do FGTS?

O saque-rescisão do FGTS é uma das modalidades de saque mais comuns, disponível para todos os trabalhadores que têm uma conta ativa no FGTS. Quando um contrato de trabalho é rescindido, a pessoa tem o direito de retirar todo o saldo da sua conta do FGTS. E tem mais: também é possível receber uma multa de 40% sobre o valor acumulado. Ou seja, se você for demitido sem justa causa, além de acessar o valor do FGTS, você ainda recebe esse bônus de 40%, que pode ser muito útil enquanto se prepara para novos projetos profissionais.

Informação sobre o saque-rescisão do FGTS
Saiba como funciona o saque do FGTS em casos de rescisão de contrato de trabalho. Imagem: Santander

Como funciona o saque-rescisão?

Imagine que você tem R$ 10.000,00 no seu FGTS. Se for demitido sem justa causa, você poderá retirar o valor total. Além disso, você ainda receberia a multa de 40% sobre o valor, ou seja, mais R$ 4.000,00. No total, você sacaria R$ 14.000,00. Isso pode ser um bom alívio enquanto você se prepara para um novo emprego.

Quem tem direito ao saque-rescisão?

Se você trabalha com carteira assinada, o saque-rescisão é um direito seu. Todo trabalhador sob o regime CLT tem direito ao saque, o que é uma boa notícia para quem foi demitido sem justa causa. Além disso, desde abril de 2020, existe uma nova modalidade, o saque-aniversário, que permite retirar uma parte do saldo do FGTS todo ano, mas tem algumas regras diferentes quando se trata de demissão.

Diferenças entre saque-rescisão e saque-aniversário

Agora, é bom ficar atento! O saque-rescisão garante o saque integral do FGTS, mais a multa de 40%. O saque-aniversário permite que você retire uma parte do saldo anualmente, mas, se for demitido sem justa causa, perde o direito ao saque integral. Por isso, vale a pena refletir sobre qual das opções é mais favorável para você, levando em conta suas necessidades agora e no futuro.

Como calcular o valor do saque-rescisão?

Calcular o saque-rescisão é bem simples. Primeiro, você soma o saldo da sua conta do FGTS com a multa rescisória de 40%. Por exemplo: se o saldo for R$ 10.000,00, a multa será R$ 4.000,00. Portanto, o valor total que você poderá sacar será de R$ 14.000,00. Além disso, se você ainda não recebeu outros valores, como saldo de salário, férias e 13º, também pode ser que você tenha direito a esses.

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Como solicitar o saque-rescisão do FGTS?

Agora, se você foi demitido sem justa causa, é importante saber como realizar o saque de forma prática. Você tem duas formas principais de fazer isso:

Pelo aplicativo:
Baixe o aplicativo do FGTS no seu celular, se cadastre e, ao acessar sua conta, solicite o saque. Se a sua conta bancária já estiver cadastrada, o valor será depositado na sua conta em até 5 dias úteis.

Presencialmente:
Caso a empresa não tenha informado a rescisão corretamente, você pode comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal. Não se esqueça de levar seus documentos, como RG, carteira de trabalho e o número do PIS/PASEP.

Como consultar o saldo do FGTS?

Quer saber quanto tem no seu FGTS? A consulta é super fácil! Basta baixar o aplicativo, fazer login e conferir o saldo na tela inicial. Além disso, você pode acessar os detalhes do extrato, vendo os depósitos feitos. E, se preferir, pode configurar alerta SMS, acessar via Internet Banking da Caixa ou até ligar para o telefone da Caixa.

E se eu não for demitido, posso sacar o FGTS?

Sim! Se você não for demitido, mas escolher o saque-aniversário, pode retirar uma parte do saldo do FGTS todo ano, no mês do seu aniversário. É uma boa opção para quem deseja ter acesso ao saldo de forma mais frequente. Porém, lembre-se de que, ao optar por essa modalidade, você perde o direito ao saque integral se for demitido sem justa causa. Então, é preciso pensar bem sobre o que mais combina com sua situação financeira.

O saque-rescisão do FGTS é um direito que pode fazer toda a diferença no momento de transição entre empregos. Ter acesso ao saldo do FGTS, mais a multa de 40%, ajuda a aliviar a pressão financeira enquanto você busca novas oportunidades.

Dicas para evitar problemas:

  • Mantenha seus dados atualizados: Verifique se suas informações estão corretas no aplicativo e na Caixa Econômica Federal.
  • Acompanhe os depósitos: Fique de olho no seu saldo e nos depósitos feitos pelo seu empregador.
  • Entenda suas opções: Antes de tomar qualquer decisão, avalie as vantagens e desvantagens de cada modalidade de saque.

Com essas orientações, você estará mais preparado para aproveitar os benefícios do FGTS sempre que precisar! Além disso, clicando no vídeo abaixo, você pode solicitar rapidamente até R$ 6.220 do seu FGTS e garantir seus direitos sempre que precisar!

 

Tags: como sacar fgtsconsulta saldo fgtsdireitos trabalhistas fgts
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Thais Reis

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