O Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), garante apoio financeiro para estudantes do ensino médio público, e a próxima parcela de R$ 1.000, referente à conclusão do semestre ou do ensino médio, está confirmada para 2025.
Com pagamentos mensais ao longo de todo o ano, incluindo a novidade da parcela de agosto, o programa visa incentivar a permanência escolar e reduzir desigualdades. Quer saber quando e como receber?
Confira os detalhes abaixo e entenda como o Pé-de-Meia pode impactar a educação brasileira.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um programa de incentivo financeiro que funciona como uma poupança para estudantes do ensino médio público. Ele busca promover a conclusão escolar, combater a evasão e fomentar a inclusão social, especialmente entre jovens de baixa renda.
Segundo o MEC, cerca de 2,5 milhões de estudantes foram beneficiados em 2024, com previsão de atingir números semelhantes em 2025.
Objetivos do programa
- Reduzir a evasão escolar no ensino médio.
- Promover a mobilidade social por meio da educação.
- Diminuir desigualdades entre jovens de diferentes contextos socioeconômicos.
Calendário de pagamento do Pé-de-Meia em 2025
A Portaria nº 470/2025, publicada pelo MEC, detalha o cronograma de pagamentos para 2025. A próxima parcela de R$ 1.000, destinada à conclusão do ensino médio regular ou da Educação de Jovens e Adultos (EJA), será liberada entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026 para o ensino médio regular, e entre 25 de agosto e 1º de setembro de 2025 para a EJA.
Além disso, parcelas mensais de R$ 200 (ou R$ 225 para EJA) serão pagas ao longo do ano, incluindo:
- 31 de março a 7 de abril: R$ 200 (matrícula).
- 23 a 30 de abril: R$ 200 (frequência).
- 25 de agosto a 1º de setembro: R$ 200 (6ª parcela, novidade em 2025).
O calendário completo está disponível na Portaria nº 470/2025.
Pagamento do incentivo do Enem
Estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também receberão um incentivo de R$ 200, pago entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, após a confirmação da conclusão do ensino médio.
Quem pode receber a parcela de R$ 1.000?
Para receber a parcela de R$ 1.000, o estudante deve estar matriculado no ensino médio público ou na EJA, cumprir requisitos de frequência escolar (mínimo de 80%) e concluir o ano letivo.
Estudantes da 4ª série do ensino médio, incluídos na Portaria nº 470/2025, também têm direito a até três parcelas anuais de R$ 1.000, totalizando R$ 3.000.
Critérios de elegibilidade
- Estar matriculado em escola pública.
- Ter frequência mínima de 80% nas aulas.
- Concluir o ano letivo ou o ensino médio.
- Para o incentivo do Enem, é necessário participar do exame e comprovar a conclusão escolar.
Como acessar o benefício?
Para receber as parcelas, o estudante deve estar cadastrado no programa pelas secretarias de educação estaduais ou municipais. Caso haja inconsistências nos dados, as redes de ensino podem solicitar correções à Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, conforme a Portaria nº 84/2024.
Passo a passo para garantir o pagamento
- Verifique sua matrícula em uma escola pública.
- Mantenha frequência escolar de pelo menos 80%.
- Confirme com a escola se seus dados foram enviados ao MEC.
- Acompanhe o calendário de pagamentos no site oficial do MEC.
Dúvidas frequentes sobre o Pé-de-Meia
- Quando será paga a próxima parcela de R$ 1.000 do Pé-de-Meia? A parcela de R$ 1.000 para conclusão será paga entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026 (ensino médio regular) ou 25 de agosto a 1º de setembro de 2025 (EJA).
- Quem tem direito ao incentivo do Pé-de-Meia? Estudantes do ensino médio público ou EJA, com frequência mínima de 80% e matrícula regular, são elegíveis.
- Como consultar o calendário de pagamento do Pé-de-Meia? O calendário está disponível na Portaria nº 470/2025, no site do MEC.
- O que acontece se houver erro nos dados do estudante? As redes de ensino podem solicitar correções à SEB do MEC, conforme a Portaria nº 84/2024.
- O incentivo do Enem é pago para todos os estudantes? Apenas estudantes que concluem o ensino médio e participam do Enem recebem os R$ 200.
Para mais informações, acesse o site Quero Pé de Meia.
