Imagine voltar à escola após anos, com a chance de estudar e ainda receber um apoio financeiro para isso. Parece um sonho, não é? O programa Pé-de-Meia torna isso realidade para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil.
Criado para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, o programa oferece ajuda financeira a jovens de baixa renda, especialmente aqueles entre 19 e 24 anos que estão na EJA.
Este texto explica tudo de forma clara, com detalhes sobre idade, requisitos, pagamentos e mais, para que o leitor entenda como aproveitar essa oportunidade.
Como funciona o Pé-de-Meia para EJA?
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal, instituído pela Lei nº 14.818/2024, que funciona como uma poupança para estudantes do ensino médio público, incluindo a modalidade EJA.
Ele oferece incentivos financeiros para quem cumpre certos requisitos, como matrícula e frequência escolar. Para estudantes da EJA, os valores são:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200, pago uma vez por ano ao comprovar a matrícula.
- Incentivo-Frequência: R$ 900 por semestre, divididos em quatro parcelas de R$ 225, para quem mantém 80% de presença nas aulas.
- Incentivo-Conclusão: Até R$ 3.000, pagos em parcelas de R$ 1.000 por ano concluído com aprovação.
- Incentivo-Enem: R$ 200, pago uma vez, para quem faz as provas do Enem no último ano.
Esses valores, que podem chegar a R$ 9.200 ao longo do ensino médio, são depositados em uma conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
A ideia é simples: apoiar financeiramente para que o estudante foque nos estudos, sem a pressão de abandonar a escola para trabalhar.
Requisitos de idade para EJA no Pé-de-Meia
Para receber o Pé-de-Meia na EJA, o estudante precisa ter entre 19 e 24 anos até o dia 31 de dezembro do ano letivo. Isso significa que, se alguém completa 19 anos durante o ano, já pode ser elegível. Porém, quem faz 25 anos durante o semestre ou ano letivo perde o direito ao benefício ao final daquele período. Além da idade, outros critérios incluem:
- Estar matriculado na EJA em uma escola pública.
- Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 706 em 2024).
- Ter um CPF regular.
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas.
Esses requisitos garantem que o programa alcance jovens em situação de vulnerabilidade, que abandonam muitas vezes os estudos por necessidade financeira.
Como fazer a solicitação do benefício?
Boa notícia: não é preciso se inscrever manualmente para o Pé-de-Meia. A seleção é automática! As escolas públicas enviam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), que cruza essas informações com o CadÚnico e a Receita Federal.
Se o estudante atender aos critérios, a Caixa Econômica Federal abre uma conta digital em seu nome, onde os pagamentos são depositados. Para quem tem menos de 18 anos, o responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta pelo app Caixa Tem ou em uma agência da Caixa.
Já os maiores de 18 anos podem acessar diretamente o aplicativo para gerenciar os valores. Simples, né?
Calendário de pagamentos Pé-de-Meia 2025
O calendário de pagamentos para 2025 foi definido pela Portaria MEC nº 470/2025. Para estudantes da EJA, os pagamentos seguem um cronograma específico:
- Incentivo-Matrícula: 31 de março a 7 de abril de 2025.
- Incentivo-Frequência (1º semestre): Quatro parcelas, de abril a julho, baseadas no mês de nascimento do estudante.
- Incentivo-Frequência (2º semestre): Quatro parcelas, de setembro a dezembro, também por mês de nascimento.
- Incentivo-Enem: 26 de fevereiro a 5 de março de 2026, para quem participou do Enem 2025.
- Incentivo-Conclusão: Pago após a aprovação em cada semestre, mas só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Os valores do Incentivo-Matrícula e Frequência podem ser sacados a qualquer momento, enquanto o Incentivo-Conclusão fica guardado até a formatura. Ficar de olho no calendário ajuda a planejar as finanças!
Documentos necessários para o cadastro no programa
Nenhum documento precisa ser apresentado diretamente pelo estudante, já que o processo é automático. Porém, é fundamental que os dados estejam corretos no CadÚnico e no CPF. Para verificar ou atualizar essas informações:
- CPF: Deve estar regular na Receita Federal. Qualquer problema pode ser resolvido no site da Receita ou em uma agência.
- CadÚnico: A família deve estar inscrita, com dados atualizados. Isso pode ser feito pelo app Cadastro Único ou em um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
- Frequência escolar: A escola deve enviar os dados de matrícula e presença ao MEC.
Se algo estiver errado, o estudante pode conferir o status no app Jornada do Estudante, que mostra se há pendências e como resolvê-las.
Perguntas frequentes sobre o Pé-de-Meia e EJA
- Quem da EJA pode receber o Pé-de-Meia? Estudantes de 19 a 24 anos, matriculados na EJA em escolas públicas, com família no CadÚnico e renda per capita de até meio salário mínimo.
- É preciso se inscrever para receber o benefício? Não, a seleção é automática com base nos dados da escola, CadÚnico e CPF.
- O que acontece se a frequência for menor que 80%? O estudante não recebe o Incentivo-Frequência daquele mês, mas pode receber nos meses seguintes se cumprir o requisito.
- Os valores do Pé-de-Meia afetam outros benefícios? Não, os valores não entram no cálculo da renda familiar para programas como o Bolsa Família.
- Como consultar o status do pagamento? O app Jornada do Estudante mostra o histórico e o status dos pagamentos.
Para mais informações, acesso o site Quero Pé de Meia.
