O programa Pé-de-Meia, criado pelo governo federal em 2024, já está transformando a realidade de milhões de estudantes brasileiros. Com incentivos financeiros que podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio, o programa busca reduzir a evasão escolar e promover a inclusão social.
Mas quem tem direito a essas parcelas de R$ 1.000, R$ 200 e R$ 225? Como acessar os benefícios?
Este artigo detalha tudo o que é necessário saber sobre o Pé-de-Meia, desde os critérios de elegibilidade até o calendário de pagamentos de 2025, oferecendo informações práticas e atualizadas para estudantes e responsáveis.
Como funciona o benefício Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa opera como uma poupança, com depósitos automáticos que visam incentivar a matrícula, a frequência escolar, a aprovação anual e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os valores são depositados em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes, sem necessidade de solicitação manual.
O programa é estruturado em quatro tipos de incentivos:
- Incentivo-Matrícula: Pago anualmente para confirmar a matrícula.
- Incentivo-Frequência: Depositado mensalmente, desde que o estudante mantenha pelo menos 80% de presença nas aulas.
- Incentivo-Conclusão: Depositado ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, mas só pode ser sacado após a formatura.
- Incentivo-Enem: Pago aos alunos do 3º ano que participam dos dois dias de prova do Enem.
Esses incentivos são projetados para apoiar financeiramente os estudantes, ajudando a cobrir despesas como material escolar, transporte e alimentação, reduzindo a necessidade de abandonar os estudos para trabalhar.
Tabela de valores do Pé-de-Meia em 2025
Os valores do programa variam conforme o tipo de incentivo e a modalidade de ensino (regular ou EJA). A tabela abaixo resume os valores para 2025:
| Tipo de Incentivo | Valor (Ensino Regular) | Valor (EJA) | Frequência de Pagamento |
|---|---|---|---|
| Incentivo-Matrícula | R$ 200 | R$ 200 | Anual (parcela única) |
| Incentivo-Frequência | R$ 1.800 (9x R$ 200) | R$ 900 (4x R$ 225 por semestre) | Mensal ou semestral |
| Incentivo-Conclusão | R$ 1.000 por ano | R$ 1.000 por ano | Anual (após aprovação) |
| Incentivo-Enem | R$ 200 | R$ 200 | Única (3º ano) |
| Total Máximo (3 anos) | R$ 9.200 | R$ 7.400 |
Os valores de matrícula e frequência podem ser sacados imediatamente, enquanto os de conclusão e Enem ficam retidos até a formatura. Em 2025, cerca de 3,9 milhões de estudantes devem receber a parcela de matrícula, incluindo 1,3 milhão de novos alunos.
Quem tem direito às parcelas do Pé-de-Meia
Para ser elegível ao Pé-de-Meia, o estudante deve atender aos seguintes critérios:
- Idade e matrícula: Estar matriculado no ensino médio público (14 a 24 anos) ou na EJA (19 a 24 anos).
- Renda familiar: Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 902 em 2025).
- CPF regular: Possuir Cadastro de Pessoa Física ativo e regularizado na Receita Federal.
- Frequência escolar: Manter pelo menos 80% de presença nas aulas para receber o Incentivo-Frequência.
Estudantes reprovados não recebem o Incentivo-Conclusão do ano correspondente, mas podem continuar recebendo outros incentivos se mantiverem os critérios. A participação no Enem é obrigatória para alunos do 3º ano que desejam o incentivo adicional de R$ 200.
Como se cadastrar no Pé-de-Meia
Não é necessário realizar cadastro manual para participar do Pé-de-Meia. A inclusão é automática, feita pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do cruzamento de dados de matrícula (enviados pelas redes de ensino) com informações do CadÚnico e da Receita Federal.
Para garantir a elegibilidade, é importante:
- Verificar se a família está inscrita no CadÚnico e atualizar os dados, se necessário, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
- Confirmar que o estudante possui CPF regularizado.
- Garantir que a matrícula na escola pública esteja ativa e que os dados foram enviados ao MEC.
Caso o estudante não receba o benefício, é possível verificar pendências no aplicativo Jornada do Estudante ou na secretaria da escola.
Calendário de pagamentos atualizado
O calendário de pagamentos de 2025 foi definido pela Portaria MEC nº 470/2025. Abaixo estão as datas principais:
- Incentivo-Matrícula (R$ 200): 31 de março a 7 de abril, escalonado por mês de nascimento.
- Incentivo-Frequência (Ensino Regular): 9 parcelas de R$ 200, de 23 de abril a 30 de dezembro.
- Incentivo-Frequência (EJA): 4 parcelas de R$ 225 por semestre, de abril a julho (1º semestre) e de setembro a dezembro (2º semestre).
- Incentivo-Conclusão (R$ 1.000): 26 de fevereiro a 5 de março de 2026, para aprovações de 2025.
- Incentivo-Enem (R$ 200): 26 de fevereiro a 5 de março de 2026, para participantes do Enem 2025.
Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento, garantindo organização no repasse.
Como consultar seu saldo
Os estudantes podem acompanhar os depósitos e o saldo pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para iOS e Android. Para acessar:
- Baixe o aplicativo Caixa Tem.
- Faça login com o CPF e a senha cadastrada.
- Para menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo app ou em uma agência da Caixa.
- Consulte o saldo, transfira valores ou gere códigos para saques em caixas eletrônicos, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.
O aplicativo Jornada do Estudante também permite verificar a situação do cadastro, frequência e pendências.
Dúvidas frequentes sobre o Pé-de-Meia
- Quem pode receber o Pé-de-Meia? Estudantes de 14 a 24 anos no ensino médio público ou de 19 a 24 anos na EJA, com família no CadÚnico e renda per capita de até meio salário mínimo.
- É preciso pagar para participar do programa? Não, o Pé-de-Meia é gratuito, e a inclusão é automática.
- O que acontece se a frequência for inferior a 80%? A parcela do Incentivo-Frequência do mês correspondente não é paga, mas pode ser regularizada nos meses seguintes.
- Como saber se fui incluído no programa? Consulte o aplicativo Jornada do Estudante ou verifique na secretaria da escola.
- Quando posso sacar o Incentivo-Conclusão? Apenas após a formatura no ensino médio, quando o valor acumulado (até R$ 3.000) é liberado.
Para mais informações, acesse o site Quero Pé de Meia?
