Em setembro de 2025, o Programa Pé-de-Meia dá início a mais uma rodada de pagamentos do Incentivo-Frequência, beneficiando milhões de estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024, oferece R$ 200 mensais a alunos com pelo menos 80% de presença nas aulas, visando reduzir a evasão escolar e apoiar jovens de baixa renda. Por que a frequência escolar é tão valorizada?
Este texto explora o calendário de pagamentos, os requisitos, os benefícios e as consequências do programa, trazendo informações claras e atualizadas.
Calendário de Pagamentos do Pé-de-Meia em setembro
O pagamento da sétima parcela do incentivo de frequência para o Ensino Médio e da segunda parcela semestral para EJA ocorre entre 29 de setembro e 6 de outubro de 2025. As datas variam conforme o mês de nascimento do estudante, conforme o cronograma oficial do MEC:
- Janeiro e fevereiro: 29/09
- Março e abril: 30/09
- Maio e junho: 01/10
- Julho e agosto: 02/10
- Setembro e outubro: 03/10
- Novembro e dezembro: 06/10
Como consultar os pagamentos
Os beneficiários podem acompanhar os depósitos pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponível para iOS e Android, que exibe o status de elegibilidade e o histórico de pagamentos. O aplicativo Caixa Tem também permite verificar os valores creditados e movimentar a conta.
Caso o pagamento não seja depositado na data prevista, é recomendável checar os dados escolares na secretaria da escola ou entrar em contato com a Caixa Econômica Federal.
Objetivos do Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia busca incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, combatendo a evasão escolar, que afeta cerca de 480 mil jovens anualmente no Brasil, segundo o MEC.
O programa oferece suporte financeiro a estudantes de baixa renda, promovendo inclusão social e mobilidade por meio da educação. Além do Incentivo-Frequência, há outros benefícios, como:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos anualmente.
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 por ano letivo concluído, disponível para saque após a formatura.
- Incentivo-Enem: R$ 200 para participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Ao longo do ensino médio, um estudante pode acumular até R$ 9.200, valor que pode ser usado para materiais escolares, transporte ou investimentos educacionais.
Requisitos para participar do Pé-de-Meia
Para ser elegível, o estudante deve atender a critérios específicos, garantindo que o benefício alcance quem mais precisa:
- Estar matriculado no ensino médio público ou EJA.
- Ter entre 14 e 24 anos (ensino regular) ou 19 a 24 anos (EJA).
- Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Manter frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.
A adesão é automática, sem necessidade de inscrição, desde que as informações sejam fornecidas pelas redes de ensino ao MEC.
Consequências do não cumprimento
Se a frequência escolar cair abaixo de 80% em um mês, o pagamento do Incentivo-Frequência é suspenso para aquele período. Aprovação anual e participação em avaliações como o Saeb também são condições para o Incentivo-Conclusão.
Dados incorretos ou desatualizados no CadÚnico podem bloquear os depósitos, exigindo ajustes na escola ou na Caixa.
Como acessar e movimentar os benefícios
Os pagamentos são depositados em uma conta digital Poupança Caixa Tem, aberta automaticamente em nome do estudante. Para menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação, seja pelo aplicativo Caixa Tem (para pais ou mães) ou em uma agência da Caixa (para outros responsáveis). Estudantes com 18 anos ou mais têm acesso direto à conta.
Dicas para evitar problemas
- Verifique regularmente o aplicativo Jornada do Estudante para confirmar a frequência e elegibilidade.
- Mantenha o CadÚnico atualizado para evitar bloqueios.
- Em caso de atrasos no pagamento, contate a escola ou a Caixa pelo telefone 0800 104 0104.
Dúvidas frequentes sobre o Pé-de-Meia
- Quem pode participar do Pé-de-Meia? Estudantes de 14 a 24 anos do ensino médio público ou de 19 a 24 anos da EJA, de famílias no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, são elegíveis.
- Como saber se estou recebendo o Incentivo-Frequência? Consulte o aplicativo Jornada do Estudante para verificar a elegibilidade e o status dos pagamentos. O Caixa Tem também exibe os depósitos.
- O que acontece se eu faltar às aulas? Frequência abaixo de 80% em um mês suspende o pagamento do Incentivo-Frequência para aquele período. A presença é monitorada pelas escolas.
- Como desbloquear a conta para menores de idade? O responsável legal deve autorizar a movimentação pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa, apresentando documentos como o RG do estudante.
- Quando será pago o Incentivo-Conclusão? O Incentivo-Conclusão de R$ 1.000 é pago entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, após a aprovação no ano letivo.
Para mais informações, acesse o site Quero Pé de Meia.
