Como um programa pode transformar a trajetória de estudantes do ensino médio? Por que investir na permanência escolar é tão importante?
O Programa Pé-de-Meia, criado pelo Governo Federal em 2024, responde a essas perguntas com uma iniciativa que oferece apoio financeiro para jovens de baixa renda, incentivando a conclusão do ensino médio.
Com benefícios que podem chegar a R$ 9.200 por aluno, o programa já alcança 3,9 milhões de estudantes em 2025, combatendo a evasão escolar e promovendo igualdade de oportunidades.
Este texto detalha os quatro tipos de incentivos do Pé-de-Meia, explica quem pode participar, apresenta o calendário de pagamentos e esclarece como consultar os benefícios, oferecendo uma visão clara e prática sobre essa política educacional.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro na forma de poupança, voltado para estudantes do ensino médio público. Seu objetivo é reduzir a evasão escolar, que atingiu 5,9% no ensino médio em 2023, segundo o Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC).
A iniciativa foca em jovens de famílias de baixa renda, promovendo inclusão social e mobilidade por meio da educação. Os recursos são geridos pelo Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (Fipem), com aportes orçamentários de R$ 6 bilhões em 2023 e 2024, garantindo sustentabilidade financeira.
Quem pode participar do Pé-de-Meia 2025?
Para ser elegível ao Pé-de-Meia em 2025, o estudante deve atender a critérios específicos:
- Idade e matrícula: Estar matriculado no ensino médio público, com idade entre 14 e 24 anos, ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos.
- Renda familiar: Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Frequência escolar: Manter frequência mínima de 80% nas aulas.
- Documentação: Possuir CPF regularizado.
A seleção é automática, feita pelo MEC com base nos dados de matrícula e do CadÚnico. Não é necessário se inscrever, mas a atualização cadastral é essencial para garantir o benefício.
Como funciona cada um dos 4 incentivos?
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros, cada um com propósito específico para estimular a permanência e o desempenho escolar.
Incentivo-Matrícula
- Valor: R$ 200, pago em parcela única no início do ano letivo.
- Objetivo: Estimular a matrícula no ensino médio público.
- Condições: Confirmada a matrícula, o valor é depositado e pode ser sacado imediatamente.
- Impacto: Ajuda com custos iniciais, como material escolar ou transporte.
Incentivo-Frequência
- Valor: R$ 1.800 por ano, divididos em nove parcelas de R$ 200 (ensino médio regular) ou oito parcelas de R$ 225 (EJA).
- Objetivo: Garantir frequência mínima de 80% das horas letivas.
- Condições: A frequência é verificada mensalmente ou pela média anual. O valor pode ser sacado assim que depositado.
- Impacto: Apoia despesas contínuas, reduzindo a necessidade de trabalho precoce.
Incentivo-Conclusão
- Valor: R$ 1.000 por ano letivo concluído, totalizando R$ 3.000 ao final do ensino médio.
- Objetivo: Recompensar a aprovação em cada série.
- Condições: Depositado anualmente, mas só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
- Impacto: Funciona como poupança, incentivando a formação de reservas para o futuro.
Incentivo-Enem
- Valor: R$ 200, pago em parcela única.
- Objetivo: Incentivar a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
- Condições: Exige presença nos dois dias de prova no último ano do ensino médio. O saque depende da conclusão do curso.
- Impacto: Motiva o acesso à educação superior ou ao mercado de trabalho.
Calendário de pagamentos dos incentivos
O calendário de 2025, regulamentado pela Portaria nº 143/2025 do MEC, organiza os pagamentos por tipo de incentivo e mês de nascimento do estudante:
Incentivo-Matrícula: 31 de março a 7 de abril.
- 31/03: Nascidos em janeiro e fevereiro.
- 01/04: Nascidos em março e abril.
- Até 07/04: Demais meses.
Incentivo-Frequência (ensino regular): Nove parcelas, de 23 de abril a 30 de dezembro.
- Exemplo: 23/04 a 29/04 para nascidos em janeiro e fevereiro.
Incentivo-Frequência (EJA): Quatro parcelas por semestre (abril a julho; setembro a dezembro).
- Exemplo: 22/09 a 29/09 para o segundo semestre.
Incentivo-Conclusão: 25 a 27 de fevereiro para concluintes de 2024.
Incentivo-Enem: 25 a 26 de fevereiro para participantes do Enem 2024.
Os depósitos são feitos em contas automáticas da Caixa Econômica Federal, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem.
Como consultar se tenho direito aos benefícios?
Para verificar a elegibilidade, o estudante pode:
- Acessar o aplicativo Jornada do Estudante: Disponível para smartphones, permite consultar status, extrato de pagamentos e motivos de inelegibilidade. O login é feito com o CPF via Gov.br (nível bronze).
- Conferir no Caixa Tem: Verifica depósitos e movimenta a conta.
- Consultar o Portal Cidadão da Caixa: Oferece detalhes sobre a conta e histórico de pagamentos.
- Contatar a escola: A rede de ensino envia dados ao MEC, e a secretaria pode esclarecer inconsistências.
Se o pagamento não for depositado, é recomendável verificar a regularidade do CPF, a atualização no CadÚnico e a frequência escolar.
Onde buscar mais informações e tirar dúvidas
Para mais detalhes, acesse:
- Site do MEC: www.gov.br/mec, na seção do Pé-de-Meia.
- Fale Conosco do MEC: 0800-616161.
- Portal Cidadão da Caixa: cidadao.caixa.gov.br.
- Aplicativo Jornada do Estudante: Disponível para Android e iOS.
Dúvidas frequentes sobre o Programa Pé-de-Meia
- É necessário se inscrever no Pé-de-Meia? Não, a inclusão é automática com base nos dados do CadÚnico e da matrícula.
- O que acontece se a frequência for inferior a 80%? O Incentivo-Frequência é suspenso no mês, mas pode ser retomado se a média anual atingir 80%.
- Menores de 18 anos podem sacar os valores? Sim, após autorização do responsável legal via Caixa Tem ou agência.
- Como saber se o pagamento foi depositado? Consulte o aplicativo Jornada do Estudante ou Caixa Tem.
- O Incentivo-Conclusão pode ser sacado anualmente? Não, só após a formatura no ensino médio.
Para mais informações, acesse o site Quero Pé de Meia.
