O Programa Pé-de-Meia, que visa oferecer apoio financeiro aos estudantes do ensino médio para garantir sua permanência e conclusão, está com boas novidades para 2025. Os alunos que fazem parte do programa terão seus benefícios pagos mensalmente, durante todo o ano de 2025.
Quer saber por que? Leia até o final e descubra as mudanças feitas no programa em 2025.
O Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e tem como objetivo promover a permanência dos jovens no ensino médio, principalmente aqueles em situações de vulnerabilidade social.
O programa concede incentivos financeiros, chamados de “benefícios”, para estudantes matriculados no ensino médio público. Esses recursos são destinados a ajudar os alunos a manterem seus estudos, sem que precisem abandonar a escola devido a dificuldades financeiras.
Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia
A partir de 2025, o MEC (Ministério da Educação) implementou a Portaria nº 470/2025. Inicialmente, estava previsto que o pagamento não ocorreria no mês de agosto, mas com a realocação das parcelas, o MEC garantiu o pagamento da sexta parcela em agosto, que se refere ao incentivo-frequência. Isso garante que os estudantes receberão o benefício em todos os meses, até o final do ano.
Calendário de pagamento para 2025
A programação das parcelas do benefício para 2025 segue um cronograma específico, com datas já definidas. A seguir, estão os principais detalhes do calendário de pagamentos para os alunos do ensino médio regular e EJA (Educação de Jovens e Adultos):
Para o Ensino Médio Regular e EJA (1º Semestre):
- 1ª Parcela: 31 de março a 7 de abril de 2025 – R$ 200
- 2ª Parcela: 23 a 30 de abril de 2025 – R$ 200
- 3ª Parcela: 26 de maio a 2 de junho de 2025 – R$ 200
- 4ª Parcela: 23 a 30 de junho de 2025 – R$ 200
- 5ª Parcela: 28 de julho a 4 de agosto de 2025 – R$ 200
- 6ª Parcela: 25 de agosto a 1º de setembro de 2025 – R$ 200
- 7ª Parcela: 29 de setembro a 6 de outubro de 2025 – R$ 200
- 8ª Parcela: 27 de outubro a 3 de novembro de 2025 – R$ 200
- 9ª Parcela: 24 de novembro a 2 de dezembro de 2025 – R$ 200
- 10ª Parcela: 22 a 30 de dezembro de 2025 – R$ 200
Além dessas parcelas, o programa também contempla pagamentos adicionais para os alunos que concluírem o ensino médio ou a EJA no 1º semestre de 2025, como descrito no calendário detalhado.
Vale destacar que os alunos da EJA recebem o valor de R$ 225, e durante o ano são 4 parcelas por semestre.
A inclusão dos estudantes da 4ª série do ensino médio
Outra novidade importante trazida pela portaria é que os alunos da 4ª série do ensino médio também terão direito aos mesmos benefícios previstos para os estudantes da 3ª série do ensino médio.
Esses estudantes poderão receber até três parcelas anuais do benefício, totalizando um valor de até R$ 3.000,00.
Isso garante que mais estudantes se beneficiem do programa, especialmente aqueles que ainda estão em processo de finalização do ensino médio.
Não perca a oportunidade de aproveitar esses benefícios para garantir seu futuro educacional.
Veja mais Pé-de-Meia no vídeo a seguir:
