O Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal que tem transformado a vida de milhões de estudantes do ensino médio da rede pública. Em 2025, o programa segue beneficiando jovens de baixa renda, oferecendo incentivos financeiros para estimular a permanência e a conclusão dos estudos.
Com pagamentos escalonados conforme o mês de nascimento, o Pé-de-Meia garante que cada estudante receba seu incentivo de forma organizada. Para os menores de 18 anos, há regras específicas para movimentação da conta poupança. Mas, afinal, como um menor de idade pode movimentar valores dessa poupança?
Descubra como acessar, movimentar e proteger esse recurso tão importante para o futuro dos jovens brasileiros. A seguir, você vai ver tudo o que você precisa saber para acessar e utilizar o benefício, seja você estudante ou responsável legal.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro voltado para estudantes do ensino médio da rede pública, especialmente aqueles de famílias de baixa renda, que cumprem os requisitos estabelecidos pelo programa. O objetivo é incentivar a permanência na escola e reduzir a desigualdade social.
O benefício é depositado em uma conta poupança aberta automaticamente em nome do estudante, sem necessidade de inscrição, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Os valores podem passar de R$ 9.000 ao longo do ensino médio, considerando todos os incentivos previstos.
Requisitos de participação
- Ser estudante do ensino médio regular da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos ou estudante da educação de jovens e adultos (EJA) com idade entre 19 e 24 anos;
- Fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo;
- Ter CPF regular;
- Atingir a frequência mínima de 80%.
Valores do Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos, todos voltados para ajudar o estudante a seguir os estudos, que podem ultrapassar R$ 9.000. Abaixo, veja quais são:
- Matrícula: R$ 200 pagos pela confirmação da matrícula, no início do ano.
- Frequência: 9 parcelas no valor de R$ 200 para estudantes do ensino médio e 4 parcelas de R$ 225 por semestre para EJA.
- Conclusão: R$ 1.000 por cada ano do ensino médio concluído, que só pode ser retirado após a formação.
- ENEM: R$ 200 para quem cursa 3° ano e faz o ENEM.
Quem pode movimentar a conta do menor?
Se o estudante beneficiário do Pé-de-Meia for menor de idade, a movimentação dos valores só pode ser feita com a autorização do responsável legal. Essa autorização pode ser dada diretamente pelo pai ou mãe no próprio aplicativo Caixa Tem ou presencialmente por um responsável legal em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Já os estudantes que completaram 18 anos podem movimentar a conta livremente pelo aplicativo, sem necessidade de autorização adicional.
Documentos necessários para movimentação
Para movimentar os valores do Pé-de-Meia de um menor de idade, o responsável legal deve apresentar:
- Documento de identificação oficial com foto do responsável;
- Documento de identificação do estudante;
- Comprovante de vínculo de responsabilidade (certidão de nascimento, tutela, guarda ou termo judicial);
- Cadastro atualizado no CadÚnico, se solicitado.
Esses documentos são exigidos para garantir a segurança e a correta destinação dos recursos.
Passo a passo para movimentar valores do Pé-de-Meia
1. Verifique o pagamento
Consulte o status do pagamento no aplicativo Jornada do Estudante ou Caixa Tem. O calendário de pagamentos é escalonado conforme o mês de nascimento do estudante.
2. Autorização do responsável
Se o estudante for menor de 18 anos, o responsável deve autorizar a movimentação pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa, com os documentos necessários.
3. Movimente ou saque os valores
Após a autorização, o valor pode ser transferido, sacado ou utilizado conforme a necessidade do estudante e da família.
Cuidados ao movimentar o Pé-de-Meia
É fundamental que o responsável legal acompanhe de perto a movimentação dos valores, evitando fraudes ou uso indevido. Nunca compartilhe senhas ou dados pessoais com terceiros e, em caso de dúvida, procure atendimento em uma agência da Caixa.
O estudante deve ser orientado sobre a importância de utilizar o recurso de forma consciente, priorizando necessidades ligadas à educação e ao desenvolvimento pessoal.
Direitos do menor de idade no Pé-de-Meia
O menor de idade tem direito ao recebimento integral dos valores do Pé-de-Meia, desde que cumpra os requisitos do programa, como frequência mínima de 80% nas aulas e matrícula regular. O benefício é pessoal e intransferível, garantindo proteção ao estudante.
O responsável legal não deve utilizar os valores para fins que não estejam relacionados ao bem-estar e à educação do estudante.
Orientações para responsáveis legais
Os responsáveis devem acompanhar o desempenho escolar do estudante, garantir a atualização dos dados no CadÚnico e autorizar a movimentação dos valores quando necessário. Em caso de dúvidas, o atendimento presencial nas agências da Caixa está disponível para esclarecimentos.
Fique atento ao calendário de pagamentos e às regras do programa para não perder nenhum benefício.
Perguntas frequentes
- É possível movimentar o valor sem autorização?
Não, menores de 18 anos precisam de autorização do responsável. - O que acontece se o responsável não autorizar a movimentação?
O valor permanece na conta até que a autorização seja concedida. - O estudante pode perder o benefício se mudar de escola?
Não, desde que continue matriculado na rede pública e cumpra os requisitos. - Como saber se o pagamento foi aprovado?
Consulte o aplicativo Jornada do Estudante ou Caixa Tem. - O valor do Pé-de-Meia interfere em outros benefícios?
Não, o recebimento do Pé-de-Meia não impede o acesso a outros programas sociais.
Para mais informações sobre o Pé-de-Meia, acesse o QUERO PÉ DE MEIA.
No vídeo abaixo, veja detalhes sobre um dos incentivos oferecidos pelo programa:
