Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que oferece incentivos financeiros para estudantes do ensino médio público, promovendo a permanência e a conclusão escolar.
Em 2025, o MEC definiu um calendário específico para os pagamentos relacionados ao incentivo do Enem e da conclusão do ensino médio. Mas quais são as datas que os estudantes precisam ficar atentos para garantir o recebimento desses benefícios?
Este texto detalha o calendário e os principais pontos sobre o incentivo para o próximo ano.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa financeiro-educacional que funciona na modalidade de poupança destinada a estudantes matriculados no ensino médio público. Criado pela Lei nº 14.818/2024, o objetivo é incentivar jovens a permanecerem e concluírem o ensino médio, reduzindo desigualdades sociais e promovendo inclusão e mobilidade social por meio da educação.
Incentivo-Enem e Incentivo-Conclusão: Entenda os benefícios
O programa oferece dois tipos principais de incentivo financeiro:
- Incentivo-Conclusão: Valor destinado aos estudantes que concluem o ensino médio ou a EJA (Educação de Jovens e Adultos). O benefício pode chegar a até R$ 3.000, pagos em até três parcelas anuais.
- Incentivo-Enem: É uma quantia liberada para aqueles que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com pagamento realizado após o envio das informações de conclusão.
Ambos são partes fundamentais para garantir o apoio contínuo aos estudantes, reforçando o compromisso com a educação básica no país.
Datas de pagamento do calendário 2025 do Incentivo-Enem e Incentivo-Conclusão
O MEC publicou a Portaria nº 470/2025 regulamentando o calendário e os critérios para os pagamentos do Pé-de-Meia em 2025. A seguir, as principais datas e valores a serem observados.
Pagamentos para Ensino Médio Regular e EJA – 1º semestre de 2025
| Parcela | Período de Pagamento | Valor Ensino Médio Regular | Valor EJA |
|---|---|---|---|
| 1 | 31 de março a 7 de abril | R$ 200 | R$ 200 |
| 2 | 23 a 30 de abril | R$ 200 | R$ 225 |
| 3 | 26 de maio a 2 de junho | R$ 200 | R$ 225 |
| 4 | 23 a 30 de junho | R$ 200 | R$ 225 |
| 5 | 28 de julho a 4 de agosto | R$ 200 | R$ 225 |
| 6 | 25 de agosto a 1º de setembro | R$ 200 | – |
| 7 | 29 de setembro a 6 de outubro | R$ 200 | – |
| 8 | 27 de outubro a 3 de novembro | R$ 200 | – |
| 9 | 24 de novembro a 2 de dezembro | R$ 200 | – |
| 10 | 22 a 30 de dezembro | R$ 200 | – |
Pagamento referente à conclusão do Ensino Médio e da EJA
- Conclusão Ensino Médio Regular: de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026 — valor de R$ 1.000.
- Conclusão EJA 1º semestre: de 25 de agosto a 1º de setembro de 2025 — valor de R$ 1.000.
Pagamento do Incentivo-Enem
O pagamento do incentivo relacionado ao Enem ocorrerá entre 26 de fevereiro a 5 de março de 2026, tanto para estudantes do ensino médio regular quanto da EJA, com valor de R$ 200 para cada modalidade.
Dúvidas frequentes
- Quem tem direito ao incentivo do programa Pé-de-Meia? Estudantes matriculados no ensino médio público, incluindo o EJA.
- Quando ocorrem os pagamentos das parcelas do incentivo em 2025? O pagamento ocorre de março a dezembro, com datas específicas para cada parcela e modalidade.
- Qual o valor máximo do incentivo para conclusão do ensino médio? Até R$ 3.000, pagos em até três parcelas anuais.
- O que acontece se houver erros nos dados enviados pela escola? As redes de ensino podem solicitar correções à Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC para ajuste dos dados.
- Quando é realizado o pagamento do incentivo referente ao Enem? Entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
Para mais informações, acesse o site Quero Pé de Meia.
