O Governo do Estado iniciou o pagamento de R$ 150 em crédito para estudantes da rede pública adquirirem um par de tênis, parte do fardamento escolar. Essa medida reforça o compromisso com a permanência dos alunos na escola, oferecendo mais conforto no ambiente educacional. Se você é estudante ou responsável, veja como aproveitar esse auxílio e tire todas as dúvidas sobre o programa social aqui no Quero Pé de Meia!
Quem tem direito ao benefício de R$ 150?
O benefício estudantil é destinado a todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino de Pernambuco. Para receber o crédito para tênis, é necessário que o cadastro do aluno e do responsável legal esteja atualizado no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (Siepe) e junto à Receita Federal. O benefício R$ 150 será creditado diretamente em conta bancária do estudante maior de 18 anos ou do responsável legal, no caso de menores de idade.
Como funciona o crédito para compra de tênis?
O valor de R$ 150 é repassado como crédito financeiro, exclusivo para a compra de tênis em lojas físicas ou virtuais sediadas em Pernambuco. O crédito tem validade de até 90 dias após a liberação e, se não for utilizado nesse período, será bloqueado e devolvido ao erário. O objetivo é garantir que todos os estudantes tenham acesso ao calçado escolar, promovendo inclusão e valorização no ambiente educacional.
Passo a passo para solicitar o benefício estudantil
- Verifique se o estudante está matriculado na rede estadual de Pernambuco.
- Atualize os dados cadastrais no Siepe e junto à Receita Federal.
- Acompanhe a liberação do crédito pelo site Meu Tênis PE, pelo telefone 0800 256 0086 ou pelo e-mail meutenis@educacao.pe.gov.br.
- Após a liberação, utilize o crédito em lojas autorizadas para adquirir o tênis escolar.
- Guarde o comprovante de compra para prestação de contas, se solicitado.
Onde utilizar o crédito do benefício
O crédito do auxílio calçado escolar pode ser utilizado exclusivamente em lojas físicas ou virtuais sediadas em Pernambuco que comercializem calçados. A lista de estabelecimentos autorizados pode ser consultada no site oficial do programa. O uso do crédito é restrito à compra do tênis escolar, conforme a finalidade do programa.
Documentos necessários para receber o auxílio
- Documento de identificação do estudante (RG ou certidão de nascimento)
- CPF do estudante e do responsável legal
- Comprovante de matrícula atualizado
- Comprovante de residência
- Cadastro atualizado no Siepe e Receita Federal
O programa social traz benefícios como mais conforto e dignidade para os estudantes da rede pública. Além disso, movimenta a economia local e fortalece o papel da escola como espaço de inclusão.
Perguntas Frequentes
- Quem pode receber o benefício estudantil? Todos os estudantes matriculados na rede estadual de Pernambuco com cadastro atualizado.
- O crédito pode ser transferido para outra pessoa? Não, é pessoal e intransferível.
- É possível comprar outro tipo de calçado? Não, o crédito é exclusivo para tênis escolar.
- Como saber se meu cadastro está atualizado? Consulte no Siepe ou na secretaria da escola.
- O que fazer se não receber o crédito? Verifique pendências cadastrais e entre em contato com a escola ou pelo site do programa.
- O benefício é renovado automaticamente? Não, é necessário atualizar o cadastro a cada ano letivo.
- Posso usar o crédito em compras online? Sim, desde que a loja seja sediada em Pernambuco e autorizada.
- Como prestar contas da compra? Guarde o comprovante e siga as orientações do programa.
- O valor pode ser sacado em dinheiro? Não, só pode ser usado para compra de tênis.
- Há atendimento presencial para dúvidas? Sim, nas escolas estaduais e nos canais oficiais do programa.
